No dia 10 de janeiro Jay Franzone, abertamente gay, doou sangue legalmente. Para conseguir isso, ele teve que se abster de qualquer contato sexual com outro homem por um ano. Essa é, que se tenha registro, a primeira vez que um homem que já fez sexo com outro homem se propôs a aderir às exigências do governo norte-americano para doar sangue. De homens que fazem sexo apenas com mulheres, não se exige nada. Os mesmos princípios orientam a doação de sangue no Brasil.
Em 1983, com o início da epidemia de Aids, a Food and Drug Administration (FDA), órgão regulador dos Estados Unidos, baixou uma portaria que proibia de doar sangue qualquer homem que tivesse entrado em contato sexual com outro homem desde 1977. Décadas depois, apesar de todos os avanços na pesquisa do HIV, e apesar do fato de que todo sangue doado deve ser testado para garantir que não contém o vírus, ela continuava valendo. A proibição persistiu até 2015, quando o governo norte-americano abrandou a regra e passou a exigir “apenas” um ano de celibato para que homens que fazem sexo com homens (HSH) possam doar sangue.
Franzone, 21 anos, decidiu submeter-se às exigências da FDA para demonstrar o quanto elas são absurdas e discriminatórias. Como explicou ao site Vice, “eu não podia nem fazer um boquete, que é um ato sexual de risco minúsculo. Quer dizer que eu não posso receber sexo oral por um ano, mas meu melhor amigo pode dormir com oito mulheres diferentes na mesma semana, sem jamais usar proteção, e doar sangue sem problemas. Isso é muito errado.”
No Brasil, vale a portaria 2712/13 do Ministério da Saúde, que define que
Art. 64. Considerar-se-á inapto temporário por 12 (doze) meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo:
IV – homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”.
apenas para se contradizer em seguida:
Art. 2º, § 3º Os serviços de hemoterapia promoverão a melhoria da atenção e acolhimento aos candidatos à doação, realizando a triagem clínica com vistas à segurança do receptor, porém com isenção de manifestações de juízo de valor, preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, cor ou etnia, dentre outras, sem prejuízo à segurança do receptor.”
Em março de 2016 o Ministério da Saúde declarou que não existe nenhuma possibilidade da portaria e suas restrições serem revistas por não considerá-las discriminatórias – seriam baseadas em “comportamentos de risco”. A portaria não libera a doação de sangue mesmo para HSHs que declarem terem sempre usado preservativo, que comprovarem que fazem PrEP, ou que afirmem serem monogâmicos há muito tempo. Se o problema é fazer sexo anal, essa medida não faz sentido – heterossexuais, afinal, também praticam sexo anal. Trata-se, sim, de discriminação.
Além de discriminatória, essa medida é desnecessária: desde 2013 o mesmo Ministério da Saúde tornou obrigatória a realização do teste de ácido nucleico (NAT) em todas as bolsas de sangue colhidas nos bancos públicos e privados do Brasil. Esses testes são capazes de detectar tanto o HIV como o HCV (vírus que causa a hepatite C). A janela imunológica (período após a exposição em que o teste não consegue apontar a presença do vírus) neses testes é de 8 dias, no caso do HIV, e de 70 para 10 dias, no caso do HCV. Por que, então, rejeitar doadores por medo de possíveis doenças, se os testes serão realizados de qualquer maneira?
Outro argumento que se usa para se discriminar contra a doação de sangue por homossexuais é o de que o pesadelo dos anos 1980 pode se repetir, e uma “nova Aids” causada por um vírus até o momento desconhecido poderia se alastrar pelo mundo sem essas medidas. Nada mais que o mais puro preconceito. Como Jeremiah Johnson, coordenador de políticas e pesquisa do Grupo de Tratamento, Pesquisa e Ação de Nova York declarou à revista Rolling Stone: “não se pode tomar decisões levando-se em conta riscos hipotéticos. Se esse fosse o procedimento padrão, haveria muitas outras medidas ridículas em vigor, pois podemos imaginar situações ruins das mais variadas. Presumir que a próxima doença transmitida pelo sangue será transmitida por meio do sexo homossexual é um passo bem grande, completamente injusto, sem qualquer fundação e apoiado apenas na homofobia e na estigmatização do sexo que nós fazemos.”
Apesar de amplamente utilizados, esses princípios não são os únicos em vigor. Na Argentina, por exemplo, pergunta-se quais foram os comportamentos sexuais do doador para se decidir se ele está apto para doar, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
De sua parte, Franzone já deixou claro que não pretende continuar a ficar sem sexo para ser capaz de realizar futuras doações. Ele vai continuar seu ativismo atuando como diretor de comunicações da National Gay Blood Drive, organização sem fins lucrativos que batalha para que a discriminação contra HSH acabe.
Tecnicamente deveriam proibir a doação de sangue por qualquer pessoa que pratique sexo anal, especialmente se não for um casal com uma relação monogâmica. Mulheres heterosexuais pegam Aids dessa forma também. Não tem nada a ver com ser homofóbico, mas com comportamento de risco. E milhares de pessoas tem AIDS e morrem das infecções decorrentes sem que saibamos, pois jamais é noticiado (sempre dão como causa da morte a causa secundária, nunca a AIDS).
Errado. Como todas as amostras de doadores de sangue são testadas para ver se não tem HIV, proibir doação com base nesse comportamento também é discriminatório.
È cada coisa absurda que a gente lê e pensa: “Será que o que eu estou lendo é verdade; não é uma estorinha inventada?”. O triste disse tudo é que isso é a realidade, e eu choro por dentro de tristeza. O preconceito “legal” , mesmo não havendo motivos científicos que comprovem que um homem gay sexualmente ativo não possa doar sangue, da parte de quem deveria garantir o tratamento igual a todos. O Estado, por motivos toscos, ferindo o principio da igualdade na área da saúde!