Argentina elimina proibição de doação de sangue contra homens que fazem sexo com homens

LGBTs agora podem doar sangue na Argentina

Novo questionário fará a triagem com base nas práticas sexuais, não em orientação sexual. A medida foi anunciada na última quarta-feira

por Marcio Caparica

No dia 16 de setembro o Ministério da Saúde da Argentina anunciou que estava pondo fim às restrições para doação de sangue por orientação sexual, uma demanda da comunidade LGBT argentina há mais de 15 anos.

O novo regulamento modifica a resolução 865/2006 da lei 22.990, que determinava que o questionário de triagem para doação de sangue deveria discrimnar contra gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. “Com o objetivo de avançarmos rumo um Sistema Nacional de Sangue seguro, solidário e inclusivo, o Ministério da Saúde da Nação, sob responsabilidade de Daniel Gollán, apresentará os novos requisitos para que se doe sangue no marco de políticas sanitárias promovidas por essa medida e do Plano Nacional de Sangue em particular, com o objetivo de por fim a uma extensa história de discriminação institucional contra a comunidade LGBT”, anunciou o ministério.

Até então, estavam excluídos dos bancos de sangue doadores homens que houvessem feito sexo com homens nos últimos 12 meses, assim como mulheres que houvessem feito sexo com esses homens.”Agora serão feitas as perguntas corretas, de maneira a não se discrimininar ou recusar pessoas por sua orientação sexual”, declarou o presidente da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), César Cigliutti, ao jornal Clarín. “O novo questionário foi elaborado com perguntas sobre as práticas sexuais. Isso garantirá um resultado melhor, e estimulará doações voluntárias e seguras.”

O presidente da associação de hemoterapeutas da Argentina, Oscar Torres, declarou-se contrário à medida do Ministério da Saúde argentino. “Não concordamos em se discriminar ninguém, mas, com base nos dados epidemiológicos do Centro Nacional de Referência para a Sids, a infecção pelo HIV é maior entre a população de homens que fazem sexo com homens. Portanto, permitir que eles tornem-se doadores vai expor os pacientes que recebem essas transfusões a um risco maior de adquirir infecções, e os bancos de sangue poderão ser responsabilizados por haverem facilitado essa transmissão.”

Pedro Cahn, titular da Fundação Hóspede e ex-presidente da Sociedade Internacional da Aids, tem outra opinião: “Eu apoio a decisão de não se discriminar os doadores por sua orientação sexual. Realmente há uma prevalência maior do vírus HIV dentro da comunidade LGBT, mas a infecção também afeta os heterosexuais e todas as faixas etárias. Hoje em dia há métodos de testagem melhores, e com a mudança de questionário, vamos chamar a atenção de todos que queiram doar sangue, independentemente de sua orientação sexual. Deverão abster-se de  doar sangue aqueles que tenham se exposto a alguma doença transmissível por sangue.”

O secretário do coletivo 100% Diversidad y Derechos, Martín Canevaro, afirmou ao jornal La Nación: “No contexto de igualdade que se conquistou na Argentina com o matrimônio igualitário, a lei de identidade de gênero e os milhares de famílias LGBT com filhos e filhas, era inadmissível que ainda persistisse na doação de sangue a discriminação história por orientação sexual e identidade de gênero. A mudança de paradigna de grupos de risco pela de práticas de risco volta a posicionar a Argentina na vanguarda mundial em matéria de igualdade.”

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