Casamento igualitário é aprovado pela Corte Constitucional da Colômbia

O poder judiciário de mais um país abre o caminho para o casamento igualitário. A Corte Constitucional da Colômbia, equivalente à Suprema Corte Brasileira, decidiu hoje, numa decisão de seis votos contra três, contra uma proposta que restringiria oficialmente o matrimônio apenas a casais heterossexuais. Com essa decisão, oficialmente casais colombianos de todos os gêneros poderão casar-se.

“Todos os seres humanos… têm o direito fundamental de se casarem sem qualquer discriminação”, argumentou o magistrado Alberto Rojas, ao votar contra a proposta, e que será o responsável por redigir a decisão da maioria dos magistrados a favor do casamento igualitário.

Com essa decisão, a Colômbia agora é o quarto país da América Latina a garantir o casamento a todos os seus habitantes, assim como a Argentina, o Brasil e o Uruguai. No México, a Cidade do México e vários estados mexicanos também permitem o casamento igualitário, que por ordens da Suprema Corte do país, devem ser reconhecidas em todo o país.

A luta do movimento LGBT colombiano pela igualdade vem tendo avanços legais já a alguns anos. Em 2011, a Corte Constitucional reconheceu que os casais homoafetivos constituíam sim famílias (algo que nosso Congresso brasileiro, retrogradamente, está tentando negar). A Corte também decidiu na época que, se até junho de 2013 os parlamentares não aprovassem uma lei regulamentando o casamento homoafetivo, ele passaria a ser permitido automaticamente. Devido a imprecisões na linguagem dos juízes, no entanto, muitos cartórios se negaram a realizar os matrimônios homoafetivos, e muitas vezes permitiam apenas o que era chamado de “contrato solene”, um contrato de união civil.

Em novembro de 2015, a corte também já havia decidido que casais homoafetivos poderiam adotar crianças. A questão do casamento homoafetivo vinha tendo seu debate adiado sucessivas vezes desde agosto de 2015. “Estamos super felizes”, declarou Luis Felipe Rodríguez, ativista gay de Cali. “Essa é uma vitória contra os partidos políticos conservadores, contra a igreja Católica e todos que tentaram bloquear nossos direitos. Essa decisão diz a todos os conservadores que é impossível frear a igualdade.”

La Corte reiteró que las parejas del mismo sexo somos familia y debemos ser protegidos/as como tal#GanóElAmor pic.twitter.com/94fDrgqfaw

— Colombia Diversa (@ColombiaDiversa) April 7, 2016