Façamos uma DR com o conceito de casamento

Traduzido do artigo de Tauriq Moosa para o jornal The Guardian

O casamento, como é conhecido na maioria dos países ocidentais, é considerado como o objetivo final dos relacionamentos entre (em geral) um homem e uma mulher, e costuma ter algum tipo de componente religioso. O casamento é visto como algo “sagrado”. Planeja-se festas de casamentos em que poucos querem sinceramente comparecer; usa-se vestidos absurdos que nunca mais verão a luz do dia; tira-se fotos constrangedoras em família.

Estar casado, em teoria, transmite uma imagem respeitável. Estar casado é visto como um sinal de estar “assentado”, um indicador de estabilidade. Por algum motivo nós chegamos a dar os parabéns até para quem já está num relacionamento estável por, basicamente, assinar papéis (ou apenas mudar o status do Facebook) e chamar isso de compromisso. Nós gastamos uma quantidade absurdamente enorme de dinheiro em anéis de casamento e noivado.

Nos Estados Unidos, a taxa de casamentos é a mais baixa nos últimos cem anos. No Brasil, casa-se cada vez mais tarde e divorcia-se cada vez mais cedo – apesar do número de casamentos legais na verdade ter aumentado na última década. Há cada vez mais pessoas optando por ser pais solteiros (sem falar dos casamentos gays), e números cada vez maiores de casais que abandonam as cerimônias religiosas por completo. Indivíduos vivem vidas mais felizes porque só passam a considerar o casamento mais tarde. É hora de reconsiderar a importância do casamento.

Para falar a verdade, muita gente conhecida já desconsidera o casamento: Oprah Winfrey não tem a menor vergonha de não ter se casado com seu parceiro de mais de 20 anos; o casal mais poderoso de Hollywood, Brad Pitt e Angelina Jolie, têm filhos, adotados e biológicos, mas continuam sem se casar. Muitas celebridades não têm o menor pudor de descartar o casamento como objetivo de vida. Eles não precisam de uma certidão de casamento para serem felizes.

Para que, então, se casar?

Mito 1: é tradicional

Um dos motivos que se dá envolve tradição, religião, família e/ou cultura. Nada disso é razão suficiente para se casar – ou fazer seja lá o que for.

Agir estritamente baseando-se no que as famílias desejam não seria apenas arcaico, como também imoral: só porque alguém quer que algo aconteça não quer dizer que ela deve ser obedecida ou que essa exigência é correta. Por exemplo, pais que obrigam seus filhos a se casarem são cada vez mais considerados criminosos nos países ocidentais. Sua vontade de que o casamento aconteça não faz do casamento forçado algo bom. Os desejos dos pais não significam automaticamente um acerto moral (ou legal).

O amor não deveria ser completamente incondicional, mas também não deve ser uma arma apontada para a cabeça. Cada um tem sua vida, e acordos costumam ser possíveis – mas nem sempre.

Se casar por causa de sua religião também é problemático: desconsiderando-se a questão daqueles que não são religiosos, ações também não são necessariamente justas porque uma religião exige que aconteçam.

Mito 2: É uma declaração pública de amor

O próximo argumento que se costuma escutar é que o casamento é uma declaração de amor. Serve para “demonstrar” que você sossegou o facho, que o parceiro está “fora do mercado”, e que estamos em posição de construir uma família. Quase tudo isso, porém, é uma encenação para os outros. Há inúmeros casais monogâmicos que mantêm relacionamentos estáveis e saudáveis sem anéis ou certidões para “comprovar” a fidelidade.

Até porque, nós estamos tentando comprovar nosso amor para quem? A prova deveria ser a maneira como um parceiro trata o outro: qualquer outra coisa é mero adicional, não a base. Deveria-se ficar mais preocupado com a necessidade de se “prender” alguém com um anel ou certidão ou qualquer outro documento público, como se o outro fosse um animal feroz.

Além do mais, como as taxas crescentes de divórcio demonstram, se prender a outra pessoa não funciona para muita gente, principalmente pelo resto da vida. Muitos chegam num meio-termo. Casais hoje em dia praticam swing, mantêm casamentos abertos etc. Isso tudo só deveria fazer com que se questione por que ainda nos atemos ao ideal do “único e verdadeiro amor” no fim das contas.

Mito 3: pais casados são pais melhores

Claro que há indícios que apoiam a ideia de que casais de papel passado tornam-se pais melhores que, digamos, pais solteiros. Isso se deve em parte porque não há muita pesquisa a respeito de estruturas familiares alternativas, mas isso certamente deve mudar com as novas tendências.

Isso posto, não é apenas o casamento que dá aos casais os poderes mágicos para educarem bem os filhos: é a estabilidade no lar, o bom relacionamento, uma base sólida de apoio. Os responsáveis por isso não são certidões e alianças, mas sim pessoas maduras, honestas e boas – para consigo mesmas e para com os outros. Some-se a isso o fato de que a presunção de que todo adulto ou todo casal quer ter filhos é falsa.

Mito 4: você recebe benefícios legais e financeiros melhores

Não há como negar que essa talvez seja a melhor das razões horríveis a favor do casamento. Há benefícios legais e econômicos que só se obtém depois de casado. Seguridade social, direitos de propriedade, direitos de visitação, benefícios para viagens e isenções de impostos. É um dos campos em formulários de declarações de impostos, formulários médicos e fichas de viagem (não é das coisas mais românticas. A cerimônia devia dizer “até que os impostos nos separem”.)

Qualquer casamento que existe apenas pelas vantagens tributárias precisa de ajuda urgente. Significa que o casal está interessado não no relacionamento em si, mas sim nos benefícios que pode obter do estado. Não é muito diferente dos infames casamentos feitos com nativos de um país para se obter vistos de trabalho ou residência, ou cidadania. Esse tipo de atitude, mais uma vez, enfraquece o que muitos pensam que é o casamento – ou que deveria ser.

Mais ainda, deveríamos questionar por que apenas um tipo de relacionamento é reconhecido pelo Estado: o dito relacionamento monogâmico. A monogamia deveria ser opcional, não mandatória, em todos os níveis – principalmente no nível legal e financeiro.

Você pode argumentar que o Estado requer uma maneira de reconhecer a estabilidade. Se o casamento é a única maneira, então é o caso de admitir-se que o indivíduo e o Estado enganam-se mutuamente quando assinam os documentos para obterem benefícios mútuos. Presumindo-se, igualmente, que o Estado deveria estar envolvido no casamento para início de conversa, o que por si só pode ser contestado. Se, como adultos, nós podemos decidir como passar o resto da vida, nós deveríamos ser capazes de redigir documentos legais caso a caso. Assim, como aponta Edward Morrisey:

Aqueles que optam pela coabitação em relacionamentos não-tradicionais teriam opções amplas de formalizar seus arranjos por meio desse processo de contrato privado, que o governo faz cumprir mas não sanciona. Isso daria aos adultos liberdade de escolher quaisquer arranjos sexuais que desejem para além das proibições de fato que objetivamente se aplicam a todos. Isso é a verdadeira liberdade e igualdade.

Sendo assim, se possível, mesmo por essas razões econômicas e legais tão importantes o casamento parece ser desnecessário. No Reino Unido, por exemplo, as pessoas podem redigir contratos similares àqueles de casamento. No Brasil existe o conceito de união estável. Não há razão por que se negar a casais que não se casaram mas vivem juntos os direitos que são concedidos aos casados.

Por que alguém, para obter benefícios, deveria se ater à noção arbitrária, e em geral arcaica, do que constitui uma relação estável sob o ponto de vista de um governo? Se pode-se conseguir a maioria das benesses legais e contratuais sem o casamento, então ele perde toda credibilidade.

A “santidade” do matrimônio – seja lá o que isso quer dizer – há muito tempo vem sido minada por: altas taxas de divórcio, poliandria e poligamia, casamento gay, a admissão de que o casamento nem sempre foi do mesmo jeito, e por aí vai. Pondo isso tudo de lado, nós deveríamos questionar a necessidade de se estar casado.

Nós queremos uma sociedade em que todos são tratados igualmente como adultos. Ter o casamento como o ápice da vida social cria um estigma sobre aqueles que não se casaram, que são vistos como, por exemplo, menos estáveis, o que significa que eles têm menos chances de adotar filhos – apesar de que essas pessoas são tão estáveis quanto os casados.

Eu não estou propondo a erradicação do casamento, mas que se reconsidere sua importância e o que se pressupõe por causa dele. Isso ajudaria a todos a se abrirem às diferentes formas de interações românticas e sexuais das quais, de outra maneira, eles estariam privados – ou, no mínimo, aumentaria a tolerância, já que a sociedade não estaria premiando apenas um único tipo de relacionamento. Possivelmente isso diminuiria o estigma sobre os solteiros e permitiria que todos os cidadãos – solteiros, em relacionamentos ou em outros arranjos – fossem tratados com respeito. Os benefícios do casamento (estabilidade, facilidades legais e benefícios econômicos) ainda estariam disponíveis, sem recorrer à instucionalização.

Essa ideia não deve boicotar a luta por coisas como o casamento gay – até porque essa luta também faz seu papel em enfraquecer as presunções sobre o matrimônio e suas normas.

Pessoalmente, eu não vejo qualquer razão por que o casamento deveria ser algo desejado ou apoiado. Eu prefiriria viver numa sociedade que, apesar de ter pouco interesse nos meus relacionamentos, protegeria a mim e a todos igualmente. Esta não é uma situação de extremos, de interesse social absoluto ou completo desinteresse. Mantenham o casamento, se desejam isso, mas ele não deveria servir de impedimento a benefícios ou tratamento igualitário, nem servir de restrição a isso. Principalmente quando parece haver tão poucos motivos para que ele exista.