Apesar de ser na prática uma realidade no Brasil, o casamento igualitário ainda não foi estabelecido no Código Civil Brasileiro. O projeto de lei PLS 612/2011 tenta resolver essa questão, alterando a definição da união estável de algo que acontece “entre um homem e uma mulher” (como está agora) para algo que ocorre “entre duas pessoas”. Na pauta de hoje do Senado, o projeto não conseguiu ser votado porque o senador Magno Malta (PR/ES) conseguiu esvaziar o plenário. Sem quórum, a votação foi adiada.
A manobra aconteceu rapidamente. Logo antes do início da votação, 60 senadores estavam presentes. Em questão de minutos restavam apenas 20 no plenário – bem menos do que os 41 senadores necessários para que se estabeleça o quórum mínimo. Segundo os presentes, a debandada foi articulada pela bancada evangélica.
O senador Magno Malta (PR/ES) sente-se ameaçado pelo casamento igualitário alheio.
O projeto já havia entrado na pauta do Senado na última quarta-feira. Na ocasião, Malta programou uma homenagem à Assembleia de Deus do Amazonas para o mesmo dia. A jogada acabou por pressionar os senadores, que resolveram escapulir do plenário quando o PLS 612/2011 estava prestes a ser votado. Sem o quórum mínimo, a votação ficou para hoje. Amanhã ela retorna à pauta.
A autora do PLS 612/2011, a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) declarou-se estupefata com as atitudes da bancada evangélica. “Não há justificativa plausível para isso. Transformar o casamento em algo que acontece entre duas pessoas, não apenas entre um homem e uma mulher, não obriga ninguém a fazer algo que não queira. Estão tentando atravancar a segurança jurídica dos casais homoafetivos. Esta questão também é importante para preservar o estado laico – nosso projeto não faz mais que reforçar que o casamento é um ato civil, e em nada interfere no casamento religioso.”
Uma votação como essa pode parecer algo desnecessário quando o casamento homoafetivo já acontece há anos (mais de 15 mil uniões entre pessoas do mesmo gênero já aconteceram desde que o Conselho Nacional de Justiça legalizou o casamento igualitário no país). No entanto, ajustar o Código Civil para a realidade nacional garantiria que a medida não possa ser revista no futuro. Ações como essa da bancada evangélica não fazem mais que demonstrar como os conservadores sentem-se ameaçados por um Código Civil que garanta os mesmos direitos para todos.
#CasamentoEntrePessoas, projeto da @SenadoraMarta, na forma do substitutivo de @requiaopmdb, voltará à pauta do @SenadoFederal após a apreciação de matérias que têm urgência, em vista de sua votação ter sido interrompida nesta tarde
— Marta (@SenadoraMarta) December 5, 2017
No que depender de Marta Suplicy, o PLS 612/2011 retorna à pauta ainda esse ano. Agora que já estamos em dezembro, restam apenas mais cinco dias de votação no Senado – nossos digníssimos representantes só se reúnem para votar às terças e quartas-feiras. No dia 21 de dezembro os senadores entram em recesso, e a data de retorno em 2018 ainda não foi estabelecida. Ou seja, temos pouco tempo para fazer com que essa legislação do nosso interesse avance. Que tal entrar em contato com os representantes do seu estado no Senado e pressioná-los para que garantam direitos iguais a todos?
SOU HÉTERO, PORÉM POR NÃO TER UM JEITO MUITO FEMININO DE SER, POIS SOU FILHA ADOTIVA, MORENA, CRIADA POR UMA FAMÍLIA DE ALEMÃES RACISTAS, ALÉM DE SER DESCRIMINADA DENTRO DA PRÓPRIA FAMÍLIA, TIVE QUE ME DEFENDER SOZINHA, PARA NÃO SOFRER ABUSO DE PAI E IRMÃOS. TIPO TIVE QUE ME DEFENDER COMO MACHO MESMO. SOFRI TODO O TIPO DE HUMILHAÇÕES DENTRO DE CASA, MAS NA RUA, NUNCA TROUXE DESAFOROS PRA CASA. MINHA MÃE DIZIA QUE SE EU APANHASSE DE ALGUÉM E CHEGASSE CHORANDO, APANHARIA EM CASA TAMBÉM. SEMPRE GOSTEI DE BRINCADEIRAS DE GURIS, JOGAR BOLA, TACO, BOLITA, ETC. SEMPRE FUI TACHADA DE MACHORRA. SEMPRE TIVE AMIGOS HOMO SEXUAIS,AS BIXAS DIZIAM QUE EU ERA A BIXA QUE JÁ TINHA NASCIDO OPERADA,KKKKK, .SEMPRE RESPEITEI MINHAS AMIGAS LÉSBICAS, DEIXANDO BEM CLARA MINHA OPÇÃO. INÚMERAS VEZES JÁ FUI ASSEDIADA POR LÉSBICAS POR PARECER SER UMA DELAS. SEMPRE LIDEI BEM COM ISSO, QUANDO DIZIAM QUE PARECIA MACHORRA, RESPONDIA QUE ERA BOM, POIS ASSIM NÃO ERA QUALQUER HOMEM QUE VIRIA SE METER COMIGO. SEMPRE FUI MUITO DISCRETA EM MEUS RELACIONAMENTOS. TIVE TRÊS CASAMENTOS, VÁRIOS NAMORIDOS E NAMORANTES, E POSSO AFIRMAR, QUEM PROVOU DESTE CORPINHO, JAMAIS ESQUECEU. MEUS TRÊS EX-MARIDOS SÃO APAIXONADOS POR MIM ATÉ HOJE E BASTA APENAS QUE EU QUEIRA, TODOS QUEREM UMA NOVA CHANCE E DEMONSTRAM ISSO QUANDO POR ACASO NOS ENCONTRAMOS.
TEM TANTO ABSURDO MAIS IMPORTANTE NESTE PAÍS PARA SER VISTO E RESOLVIDO DO QUE A OPÇÃO SEXUAL DE CADA UM. ADMIRAVA O SENADOR MAGNO MALTA POR SUA LUTA CONTRA A PEDOFILIA. ELE QUE MANTENHA O FOCO NESTE ATO HEDIONDO, CONTINUE SUA LUTA E DEIXE AS PESSOAS DE BEM SEREM FELIZES. SÓ NÃO APOIO O KIT-GAY PARA CRIANÇAS NAS ESCOLAS. ISSO JÁ É APELAÇÃO. CADA QUAL TEM SEU JEITO E SEU TEMPO. SEMPRE FUI ROTULADA COMO MACHORRA E SAPATONA, MAS NEM POR ISSO, OPTEI EM SÊ-LO. VOU REVER MEUS CONCEITOS A RESPEITO DESTE SENADOR. CONTEM COMIGO, ESTAREI ENGAJADA NESTA LUTA PELO DIREITO A LIBERDADE DE ESCOLHA E A FELICIDADE.
Acho importante o casamento pois só assim vai garantir o direito do outro,quando um falecer. Pois é importante para qa pessoa tenha esse direito sendo justo dessa união juntos e o que construíram durante sua vivência junto.