“Subversivos morais”: 8 fatos inquietantes sobre a vida LGBT durante a ditadura militar

Entre os anos de 1964 e 1985 o Brasil viveu uma ditadura militar que tentava a todo custo fingir que era democrática, que ainda hoje arranca suspiros de saudades de uma parcela conservadora da população. As cicatrizes que o regime militar deixou na imprensa e na cultura popular podem serem vistas até hoje. Mas alguns dos efeitos do domínio dos quartéis sobre a população estão sendo compreendidos apenas agora. Pesquisadores como o advogado Renan Quinalha vêm devassando os arquivos oficiais da época e descobrindo que os generais, que se consideravam defensores da família, ativamente oprimiam segmentos da população não por serem “subversivos políticos”, mas por serem “subversivos morais” – prostitutas, travestis e homossexuais.

Um dos organizadores do livro Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade, Quinalha conversou com o LADO BI pouco antes de defender sua tese de doutorado sobre o efeito que o regime militar tinha sobre a vida de LGBTs da época. Confira algumas das principais conclusões de seu trabalho:

Confira a entrevista completa com Renan Quinalha

1. O regime militar perseguia pessoas sem engajamento político

Instaurado sob a premissa de evitar que o comunismo tomasse conta do Brasil, o regime reprimia todo tipo de manifestação política de esquerda que considerava “subversivo”. “Até recentemente havia uma visão muito forte entre pesquisadores e entre os sobreviventes do regime de que a ditadura somente violava os direitos humanos de seus opositores políticos no sentido estrito: pessoas que eram perseguidas porque eram acusadas de serem comunistas ou opositoras do regime”, afirma Quinalha. “A verdade é que a ditadura afetou toda a sociedade brasileira.” O controle que o regime ditatorial quis imprimir sobre a moralidade da população afetou a vida de pessoas que não tinham interesse em confrontar os militares, mas que eram perseguidas por eles mesmo assim. “As autoridades consideravam ‘subversivas’ não apenas quem estava na luta armada ou atuava em sindicatos; qualquer pessoa que não reproduzia os valores tradicionais da família brasileira também entrava na mira. O homem afeminado, a mulher muito masculinizada, a pessoa trans, sobretudo as travestis, todos eram considerados indesejáveis.”

2. Não havia lei específica que criminalizava a homossexualidade – e isso não fazia a menor diferença

Muitos argumentam que a homofobia não é institucionalizada no Brasil porque não é criminalizada no código penal. O período da ditadura militar mostrou que isso está longe de ser necessário. “A polícia fazia uso da lei contra ‘vadiagem’ para deter quem quisesse”, explica Quinalha. “Se a pessoa não apresentava carteira de trabalho, ia presa. Isso afetava principalmente travestis, que, por muitas vezes se prostituírem, não dispunham desse documento.” O crime de atentado ao pudor também era bastante usado contra LGBTs, fosse porque alguém mostrava partes do corpo na rua, fosse porque dois homens ou duas mulheres trocando carícias em público era considerado ofensivo.

3. A perseguição contra homossexuais e transexuais se acirrou durante a abertura política

Durante o final da década de 1970 e início da década de 1980 ocorreu o que os militares chamavam de “distensão lenta, segura e gradual” rumo a uma eventual democracia – algo que deixava os setores mais conservadores da sociedade de cabelo em pé. Para compensar o governo decidiu proteger os “valores morais da família brasileira”: apertou ainda mais a censura contra escritores e jornalistas considerados subversivos, e pegou pesado com as populações mais marginalizadas, LGBTs em particular. “Um exemplo foram as ‘operações de limpeza’ do delegado José Wilson Richetti, que tinham como alvo prostitutas, homossexuais, travestis e negros. Todas as noites entre 300 e 500 pessoas eram levadas para delegacia, onde eram maltratadas e extorquidas,” conta Quinalha.

4. Classe social fazia muita diferença para a repressão

“Havia um recorte claro de classe social na repressão a LGBTs”, lembra Quinalha. “Afinal, quando se atinge pessoas de classes sociais mais elevadas, se incomoda famílias mais próximas ao poder, o que causa um desgaste muito maior”. Em São Paulo os lugares mais atacados ficavam na chamada Boca do Lixo, na vila Buarque, no centro, enquanto estabelecimentos voltados a um público de maior poder aquisitivo, na Bela Vista, eram menos visados. Quem tinha dinheiro e era branco era rapidamente liberado nas batidas policiais. “Há relatos de proprietários de casas voltadas para o público gay que elogiavam as ações de Richetti nos jornais, porque removiam das ruas ‘as pessoas que não prestam'”, revela.

5. Travestis eram os maiores alvos da violência policial

Ao longo dos anos as violências cometidas pelo regime militar acabaram normalizando para seus agentes todo tipo de agressão – e quem sentia isso na pele eram as travestis. “Quando detidas, elas eram frequentemente torturadas”, aponta Quinalha. “Isso chegou a tal ponto que elas começaram a andar com giletes. Se percebiam que não conseguiriam fugir dos policiais, elas se cortavam, porque daí seriam levadas para o hospital, não para a prisão.”

6. A militância de esquerda também era extremamente homofóbica

“A sociedade brasileira como um todo era muito homofóbica, e a militância de esquerda, sendo fruto dela, não tinha como ser diferente”, considera Quinalha. “A esquerda era muito referenciada pela figura do macho-alfa-che-guevara que existia em todo mundo latino.” As correntes mais próximas ao stalinismo viam a homossexualidade como uma decadência, uma degeneração, ou um desvio pequeno-burguês. Homossexuais que entravam na luta armada se viam forçados a escolher entre sua orientação sexual e sua militância, como exemplifica o caso de Herbert Daniel. Integrante de um grupo que sequestrou dois diplomatas para libertar cem presos políticos, Daniel reprimiu sua homossexualidade durante todo tempo que participou da luta armada – seus companheiros de luta não achavam que ser gay era compatível com o movimento.

7. Os militares também reprimiam a cultura LGBT de formas menos violentas

Havia maneiras de se coibir expressões LGBTs que não recorriam à violência física. “O governo apreendia tiragens inteiras de livros que já estavam prontos para serem vendidos, incinerava o material todo, e ainda fazia a editora pagar pelos custos da incineração”, conta Quinalha. A escritora lésbica Cassandra Rios, um fenômeno de vendas na década de 1970 (foi a primeira escritora brasileira a vender 1 milhão de exemplares), teve 36 livros censurados. Periódicos que se opunham ao regime tinham tiragens do mês inteiro removidas das bancas. “Outra forma de repressão era fazer devassas contábeis em editoras que desagradavam ao governo”, continua. Qualquer falha nos livros contábeis da empresa era punida severamente.

8. A repressão provocou um fluxo migratório de LGBTs para o exterior

Impossibilitados de viverem plenamente no Brasil, foram muitos os LGBTs que optaram por buscar condições melhores de vida e de expressão no exterior. “Há um fluxo migratório enorme de travestis para países da Europa nos anos 1970 justamente porque elas não conseguiam mais sobreviver no Brasil”, aponta Quinalha. A cultura também saiu prejudicada: “experiências interessantes de gênero e sexualidade nas artes e na cultura, como Dzi Croquettes, surgiam no Brasil nesse período, mas acabavam indo para o exterior devido às dificuldades de se trabalhar aqui. Trabalhava-se durante meses em um espetáculo apenas para ter a peça proibida pela censura, ou o texto cortado a ponto de se perder o sentido. A demora em conseguir a aprovação também inviabilizava projetos.”