Suprema Corte dos Estados Unidos legaliza o casamento igualitário em todo o país

Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos acabou de declarar inconstitucionais leis estaduais que proibiam casamentos homoafetivos, para todos os efeitos levando o casamento igualitário ao país inteiro.

“Nenhuma união é mais profunda que o casamento, pois ela incorpora os ideais mais altos do amor, fidelidade, devoção, sacrifício e família”, escreveu o juiz Anthony Kennedy, um dos cinco juízes que deu voto favorável ao casamento igualitário. “Tudo que pedem é a mesma dignidade para todos perante a lei. A Constituição lhes garante esse direito.”

A decisão teve cinco votos favoráveis e quatro contra, e significa que casais homoafetivos de todos os 50 Estados Unidos da América poderão pedir certidões de casamento nos cartórios do país. Antes dessa decisão, isso era permitido em 37 dos 50 Estados, além do Distrito de Colúmbia.

A decisão do grupo a favor do casamento igualitário reflete sobre o efeito do casamento na vida de casais LGBTs sob vários aspectos. Sobre a vida de filhos de casais homoafetivos, por exemplo:

Excluir casais do mesmo sexo do casamento entra em conflito com a premissa central do direito a se casar. Sem o reconhecimento, a estabilidade, e a previsibilidade oferecida pelo casamento, seus filhos sofrem o estigma de saber que suas famílias são, de alguma maneira, inferiores. Elas também sofrem com os custos materiais significativos de serem criados por pais descasados, relegados por razões alheias a si mesmos a uma vida familiar incerta e mais difícil. As leis sobre casamento aqui consideradas, assim, causam dano e humilham filhos de casais homoafetivos.

Quanto à vida dos próprios casais homoafetivos, o juiz Kennedy discorreu:

Não há diferença entre casais homo e heteroafetivos quanto a esse princípio. No entanto, por estarem excluídos dessa instituição, casais homoafetivos têm negada a constelação de benefícios que os Estados associaram ao casamento. Esse dano resulta em mais do que fardos materiais. Casais homoafetivos são condenados a uma instabilidade que muitos casais do sexo oposto considerariam intolerável em suas próprias vidas. Como o próprio Estado torna o casamento precioso pela significância que lhe associa, a exclusão desse status tem o efeito de ensinar que gays e lésbicas são desiguais em aspectos importantes. É aviltante para gays e lésbicas que o Estado os mantenha trancados para fora de uma instuição central à sociedade da Nação.

O tempo para que isso se torne realidade pode variar ainda de estado para estado, no entanto, de poucos dias a semanas, dependendo da boa vontade dos funcionários e políticos locais, que podem vir a dificultar o processo se desejarem.

“O que pode acontecer, e deveria acontecer, é que os Estados deveriam começar a conceder certidões de casamento quase imediatamente”, declarou James Esseks, diretor do AIDS Project da American Civil Liberties Union. “Depois que a Suprema Corte decidiu, isso passa ser a lei do país, e nós podemos prosseguir.”

Espera-se que Estados como Alabama e Mississippi, que não estavam envolvidos diretamente na decisão de hoje, sejam os que apresentem mais obstruções. O caso que acabou de ser decidido envolvia diretamente os Estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee. Alguns dos 17 Estados que agora são obrigados a aceitar o casamento igualitário podem esperar que sejam emitidos mandados federais para que passem a agir como manda a Suprema Corte. Esse tipo de birra, no entanto, não deve diminuir o júbilo de milhões de casais norte-americanos que agora terão seus direitos reconhecidos por todo seu país.

A parada LGBT de grandes cidades como Nova York e San Francisco vão acontecer nesse próximo final de semana. O país inteiro vai poder comemorar a garantia dos direitos igualitários em grande estilo.