Tabeliã homofóbica de Kentucky recusa-se a emitir certidões de casamento – para todos

No final de junho desse ano a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou o casamento igualitário em todo o país. Milhares comemoraram, milhões aplicaram o filtro do arco-íris a suas fotos de perfil, e todos pensaram que essa questão estava resolvida. Alguns cartórios tentaram resistir à decisão dos magistrados, mas logo cederam e fizeram cumprir a lei. Com a exceção de um, em Morehead, condado de Rowan, no estado de Kentucky.

A partir do momento em que o casamento igualitário tornou-se lei nos EUA, a tabeliã Kim Davis parou de emitir certidões de casamento. Ela argumenta que oficializar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo vai contra suas crenças religiosas. A nova legislação obriga Davis a conceder a casais homoafetivos os mesmos direitos que os casais heterossexuais, então ela simplesmente decidiu que não casaria mais ninguém – nem homossexuais, nem heterossexuais. Acreditava que, dessa forma, não poderia ser acusada de discriminação. O caso veio à tona quando David Ermold e David Moore filmaram sua visita ao cartório para pedir sua certidão. O casal está junto a 17 anos e mora na região há dez. Eles foram ignorados por todos os funcionários, até finalmente serem atendidos por Davis, que deixou bem claro que não colaboraria com o matrimônio.

Desde então vários casais, héteros e homos, entraram com processos contra Davis para que ela faça seu trabalho. O governador do Kentucky, Steve Beshear, também ordenou que a tabeliã obedeça a lei. “Quando você, por vontade própria, decide se candidatar a um cargo público, e vence, você ergue a mão e faz um juramento”, declarou Beshear em julho. “Esse juramento não diz ‘eu vou cumprir com as partes da Constituição com que concordo e descumprir aqueles com que discordo'”.

Grupos anti-LGBT correram para oferecer suporte legal à tabeliã, e assim Davis respondeu processando o governador em retaliação, argumentando que emitir certidões de casamento para casais homoafetivos fere sua liberdade religiosa. Ela aponta para a lei do estado do Kentucky que exige a presença da assinatura da tabeliã nas certidões – o que a tornaria participante ativa num casamento que ela considera pecaminoso. “Se isso acontecer, não há absolvição ou reparo que qualquer corte terrena possa oferecer”, ela afirma em sua ação. Davis sugere que os casais homoafetivos poderiam ir para algum condado vizinho para conseguirem suas certidões, ou que a lei seja alterada para que ela não tenha que assinar as certidões.

Ironicamente, a alma imortal de Davis já pode estar condenada aos mármores do inferno: em fevereiro, a tabeliã assinou a certidão do casamento entre Camryn Colen e Lexin Colen. Então menos preocupada com a danação eterna, Davis não sabia que Camryn é um homem trans, que desde 2013 vive legalmente sob o gênero masculino, nem que Lexin declara-se pansexual. Camryn mostrou a identidade com seu novo nome e gênero, e obteve sua certidão de casamento sem qualquer impecilho. Os dois têm uma filha, gerada com o esperma de um doador, e vivem felizes e casados – e participam dos protestos contra a funcionária rebelde. Outro fato interessante: apesar de acreditar na santidade do matrimônio por razões religiosas, Davis já foi casada quatro vezes.

Os juízes nas primeiras instâncias rejeitaram os pedidos de Davis. Seus advogados entraram com um pedido na Suprema Corte de que as ordens para que Davis cumprisse as funções de seu cargo fossem suspensas até que seu processo contra do governador fosse julgado. Ontem, a Suprema Corte negou o pedido, no mesmo dia em que o prazo para que a tabeliã entrasse na linha terminou. Hoje, quando seu cartório abriu, Davis continuava negando-se a emitir qualquer certidão de casamento. Quando perguntada sob que autoridade ela fazia isso, respondeu: “Sob a autoridade de Deus”. Por ser uma funcionária pública eleita, é extremamente difícil demiti-la – seria algo semelhante a um processo de impeachment. As autoridades do estado agora pretendem indiciá-la por desacato das ordens judiciais e, com isso, terem base para tirá-la do cargo.

Cabe aqui afirmar mais uma vez: o cumprimento correto de uma profissão não implica em comprometer os princípios religiosos de quem for. Um carteiro evangélico pode entregar correspondências que vão contra seus princípios morais, sem que com isso ponha-se em dúvida sua fé. Um muçulmano pode perfeitamente abrir uma fábrica de produtos kosher, e nem ele vai ser por isso menos fiel a Muhammad, nem os judeus que comerão as comidas que ele vende estarão cometendo qualquer pecado. Atitudes como a de Kim Davis não passam de birra e mesquinharia – uma tentativa maldosa de negar uma felicidade a casais cuja existência ela desaprova.