Corte inglesa decide que fé não justifica discriminação

Cristãos, donos de pousada indenizarão dois gays por negarem hospedagem em quarto com cama de casal

por James Cimino

Se você acha que sua fé justifica sua postura discriminatória contra gays, negros ou qualquer outra classe de pessoas cujo comportamento você não considera “corretos”, o site Conjur publicou uma nota relatando uma decisão da Suprema Corte do Reino Unido que mostra que você está errado.

Nesta quarta-feira (27), o tribunal decidiu que o direito de exercer a própria fé não autoriza ninguém a discriminar outras pessoas. Os juízes consideraram que os donos de uma pousada violaram a legislação britânica ao negar que dois homens gays dormissem num quarto com cama de casal.

A nota, assinada por Aline Pinheiro, relata que a corte analisou o apelo do casal Hazelmary e Peter Bull, que mantêm uma pousada numa cidade litorânea na região da Cornualha, costa oeste da Inglaterra. Os dois são cristãos e afirmam procurar, tanto na vida pessoal como profissional, seguir os ensinamentos da Bíblia. Um deles é o de que sexo só pode ser feito dentro do casamento, que é a união entre um homem e uma mulher. Caso contrário, é pecado. E, para evitar que seus hóspedes pequem, o casal impede que duas pessoas que não são casadas durmam em quartos com uma cama de casal.

Aó que em setembro de 2008, o casal gay Martyn Hall e Steven Preddy resolveram se hospedar lá em um quarto com uma cama de casal. Os donos da pousada negaram abrigo dizendo que sexo fora do casamento é pecado e, como os dois homens não eram casados, não poderiam dormir juntos.

A briga foi parar na Justiça. Os donos da pousada perderam em todas as instâncias e, agora com a decisão da Suprema Corte, terão de pagar indenização para Hall e Preddy. A Suprema Corte considerou que a política mantida pela pousada, um estabelecimento voltado a atender ao público, é discriminatória. A legislação britânica estabelece que as uniões civis e os casamentos têm os mesmos direitos e deveres e devem ser tratados da mesma maneira.

A maioria dos juízes considerou que, já que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só passou a ser permitido neste ano, a negativa de cama de casal para pessoas não casadas é também baseada na opção sexual. Os juízes explicaram que a decisão não significa, no entanto, que a liberdade sexual se sobrepõe à liberdade de religião. Se os donos do hotel tivessem negado estadia a possíveis hóspedes por discordar das suas crenças religiosas, a corte também consideraria que houve discriminação indevida. A Suprema Corte explicou que a liberdade religiosa, direito garantido na Convenção Europeia de Direitos Humanos, não é absoluta. Ela pode ser limitada para proteger direitos alheios.

Então, quando alguém quiser justificar preconceito com fé, tá aí a jurisprudência britânica explicando por que risco não é Francisco.

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