As restrições para a participação de pessoas trans nos Jogos Olímpicos estão para serem diminuídas, o que permitirá que atletas transgênero participem das competições sem que seja necessária a cirurgia de adequação de gênero.
Atualmente o COI exige que atletas trans tenham realizado a cirurgia de adequação de gênero, estejam sob tratamento hormonal há pelo menos dois anos, e tenham recebido reconhecimento legal quanto a seu gênero verdadeiro. Isso já tornou-se um problema em várias ocasiões, como quando a corredora sul-africana Caster Semeneya foi obrigada a realizar um “exame de gênero” em 2009.
Num esforço para resolver esses problemas, o Comitê Olímpico Internacional (COI) pretende adotar um novo regulamento quanto a “Redesignação de Sexo e Hiperandrogenismo”. O blog Outsports teve acesso às novas regras, e revela que todas as restrições para homens trans que compitam em eventos masculinos serão suspensas. As mulheres trans ainda deverão encarar alguns obstáculos para participar de eventos femininos: deverão submeter-se a exames de testosterona constantes para comprovar que o nível está abaixo de 10 nmol/l. Não será exigida a cirurgia de adequação de sexo para nenhum dos dois gêneros, no entanto.
As novas orientações foram discutidas sem alarde em reuniões que o COI promoveu em novembro do ano passado, e devem ser oficialmente divulgadas antes dos Jogos Olímpicos.
As regras explicam:
É necessário garantir, tanto quanto for possível, que os atletas trans não serão excluídos da oportunidade de participar das competições esportivas. Exigir mudanças anatômicas cirúrgicas como pré-requisito para a participação não é necessário para garantir uma competição justa, e pode se tornar inconsistente com as legislações e noções de direitos humanos que estão se desenvolvendo.
Aqueles que realizam a transição do sexo masculino para o feminino poderão competir na categoria feminina sob as seguintes condições:
- A atleta declarou que sua identidade de gênero é feminina. A declaração não pode ser alterada, para os propósitos esportivos, por no mínimo quatro anos.
- A atleta deve demonstrar que seu nível total de testosterona em soro esteve abaixo de 10 nmol/l por no mínimo 12 meses antes de sua primeira competição (com a exigência de algum período mais longo a ser decidido confidencialmente, caso a caso, considerando se 12 meses é ou não um período de tempo suficiente para minimizar quaisquer vantagens nas competições femininas.
- O nível total de testosterona em soro da atleta deve permanecer abaixo de 10 nmol/l por todo o período de eligibilidade desejado para se competir na categoria feminina.
- A observância dessas condições pode ser monitorada por testes. Na eventualidade de não-conformidade, a eligibilidade da atleta para a competição feminina pode ser suspensa por 12 meses.
A especialista em saúde transgênero Joanna Harper declarou à Outsports que auxiliou na redação desses princípios: “as novas regulamentações do COI para pessoas transgênero resolvem quase todas as deficiências das regras antigas. Esperamos que outras organizações esportivas adaptem-se rapidamente às novas recomendações do COI, e todas as regulamentações antiquadas quanto a pessoas transgênero sejam logo substituídas. O período de espera para mulheres trans deixa de ser dois anos depois da cirurgia de adequação de gênero para um ano depois do início da terapia hormonal. Isso vai de encontro com as regras da NCAA, e é excelente. O período de espera era, talvez, o item mais polêmico em nosso grupo, e um ano é um meio-termo razoável.”
Nenhum atleta declaradamente transgênero já competiu nos Jogos Olímpicos. O atleta trans Chris Mosier, dos EUA, conquistou uma vaga no Campeonato Mundial de Duatlo, a ser realizado em junho, e pode ter sido excluído dos Jogos Olímpicos por causa da regra atual do COI, que exigia a cirurgia de adequação de gênero. Keelin Godsey, que compete no arremesso de martelo, não se qualificou para os Jogos Olímpicos por pouco.
