O Chile é um país de moral muito conservadora e católica. Para se ter uma ideia, o país só aprovou uma lei de divórcio em 2004, tornando-se um dos últimos países a incluí-lo em sua legislatura (atualmente, apenas as Filipinas e o Vaticano não reconhecem o divórcio legalmente). Por outro lado, todos os benefícios que se estendem a casais ligados pelos laços do matrimônio – direitos de herança, visita, decisões sobre saúde, guarda de filhos etc. – não são concedidos a casais que não trocaram alianças. Mas isso está prestes a mudar.
O senado chileno aprovou ontem o projeto de Acordo de Vida em Casal (Acuerdo de Vida en Pareja, AVP, como é conhecido por lá), proposto pelo presidente Sebastián Piñera e em tramitação desde 2011. Com 28 votos a favor, 6 contra e 3 abstenções, o projeto agora vai ser revisto pela Comissão de Constituição e Direito e seguirá para mais duas votações plenárias.
A lei pretende dar as proteções legais e financeiras matrimoniais a casais de todos os tipos, heterossexuais e homossexuais. Como era de se esperar, a votação contou com os protestos de grupos evangélicos do país, que causaram tantos distúrbios durante a votação que tiveram de ser retirados do recinto pela polícia. Ainda houve propostas de que a AVP fosse aplicada apenas a casais gays, o que felizmente não foi aprovado – além de continuar deixando os casais que moram juntos sem garantias, essa proposta criaria o famoso casamento “de segunda classe” que tantos conservadores gostariam que se estabelecesse para preservar seu casamento heterossexual tão precioso e puro.
Mesmo assim, fica claro que essa foi a solução encontrada para se tomar atitudes progressistas sem no entanto entrar em grandes conflitos com o conservadorismo de grande parte da população. Um senador, por exemplo, declarou que vai votar a favor da AVP novamente, mas espera que não sejam feitas mais mudanças ao projeto. “Não sou partidário do matrimônio para as pessoas do mesmo sexo, porque creio que são instituições distintas, mas no momento voto pela AVP”. Mas há quem já veja a AVP como um primeiro passo para um projeto de casamento igualitário, como afirma esse deputado:
El #AVP que espero aprobemos en sala se debe transformar en el primer paso para llegar al matrimonio igualitario …
— Ricardo Lagos Weber (@lagosweber) January 7, 2014
Até lá, organizações como o Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (Movilh) continua em seu trabalho de educar a população e garantir os direitos humanos a todos, apesar do conservadorismo do país (não perca a triste história de Susana e Daniela logo abaixo). Quem sabe assim em breve só restarão as Filipinas como o bastião do conservadorismo católico heterossexual – já que a gente sabe que nem no Vaticano as coisas andam tão santas assim…
